Política de devolução e reembolso

Aplicamos uma política de devolução de 14 dias, o que significa que dispõe de 14 dias após a receção do seu artigo para solicitar uma devolução.

Para ser elegível para uma devolução, o seu artigo deve estar no mesmo estado em que o recebeu, não aberto e não utilizado, com as etiquetas e na embalagem original. Também precisará do recibo ou comprovativo de compra. 

Para efetuar uma devolução, pode contactar-nos através do seguinte endereço: aquazolla.nature@gmail.com. Note que as devoluções devem ser enviadas para o seguinte endereço: Aquazolla Nature - 32 rue de la Caronnière - 86300 Chauvigny

Se a sua devolução for aceite, enviaremos instruções sobre como e onde enviar a sua encomenda. Os artigos devolvidos sem pedido prévio de devolução não serão aceites. 

Pode sempre contactar-nos para qualquer questão relativa à devolução para o endereço aquazolla.nature@gmail.com.

Danos e problemas
Por favor, inspecione a sua encomenda assim que a receber e contacte-nos imediatamente se o artigo estiver defeituoso, danificado ou se recebeu o artigo errado, para que possamos avaliar o problema e resolvê-lo.
Nestes casos, assim como em caso de avaria, deve enviar-nos no prazo de 24 horas fotografias dos sacos ainda não abertos (ou vídeos se for necessário comprovar imobilidade) para o endereço de email aquazolla.nature@gmail.com

Exceções ou artigos não devolvíveis
Alguns tipos de artigos não podem ser devolvidos, como produtos perecíveis (tais como animais, plantas, plâncton ou Box de criação que incluam organismos vivos), ou vídeos. Não hesite em contactar-nos para qualquer dúvida ou preocupação relativa a um artigo específico. 

Infelizmente, não aceitamos devoluções de cartões-presente.

Trocas
A forma mais rápida de garantir que obtém o que deseja é devolver o artigo que tem e, uma vez aceite a devolução, efetuar uma compra separada para um novo artigo.

Prazo de reflexão de 14 dias na União Europeia
Não obstante o acima referido, se a mercadoria for enviada dentro da União Europeia, tem o direito de cancelar ou devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias, por qualquer motivo e sem justificação. Como indicado acima, o seu artigo deve estar no mesmo estado em que o recebeu, não utilizado, com as etiquetas e na embalagem original. Também precisará do recibo ou comprovativo de compra.
Os artigos perecíveis (animais, plantas, organismos vivos e as Box que os incluam) não estão abrangidos por este prazo, que não pode ser aplicado nestes casos.

Reembolsos
Informá-lo-emos assim que recebermos e inspecionarmos a sua devolução, e informá-lo-emos se o reembolso foi aprovado ou não. Se o reembolso for aprovado, será automaticamente reembolsado no seu meio de pagamento original dentro de 10 dias úteis. Lembre-se de que o processamento e a exibição do reembolso pelo seu banco ou empresa de cartão de crédito podem demorar algum tempo.
Se passaram mais de 15 dias úteis desde a aprovação da sua devolução, por favor contacte-nos em aquazolla.nature@gmail.com.

(Excerto dos Termos e Condições Gerais de Venda)

7. Expedição e entrega

7.1 Modo de entrega
A Aquazolla entrega apenas em França Metropolitana (incluindo Córsega), Bélgica, Mónaco, Luxemburgo, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Irlanda, Áustria e Suíça, dado que a maior parte dos nossos artigos é constituída por invertebrados e plantas vivos, e portanto particularmente perecíveis.
A entrega é geralmente assegurada pelos serviços dos CTT.
Os modos de entrega propostos pelo Vendedor podem ser modificados, substituídos ou suspensos a critério exclusivo do Vendedor. Neste caso, o Vendedor compromete-se a enviar com um modo de transporte com características de prazos idênticas ao comprador que já tenha efetuado a encomenda.
7.2 Data de entrega
Cada encomenda está prevista para ser enviada numa única remessa.
Por medida de segurança, para não expor os produtos vivos em caso de atraso postal, as expedições realizam-se exclusivamente de segunda-feira a quarta-feira ao meio-dia. As expedições podem ser suspensas em caso de geada intensa, onda de calor ou presença de um feriado durante a semana, ou qualquer outro evento que exponha os seus artigos a riscos.
O acompanhamento e as datas de entrega indicadas no site dos CTT são vinculativos.
7.3 Atraso na entrega
Em caso de atraso na entrega dos produtos encomendados, o Vendedor esforçar-se-á por informá-lo se tiver sido notificado pelo transportador.
Também pode informar-nos diretamente do atraso na entrega contactando-nos por e-mail para o endereço aquazolla.nature@gmail.com.
O Vendedor compromete-se a fazer o necessário para determinar a causa do atraso e encontrar uma solução adequada para a entrega efetiva dos produtos encomendados no menor prazo possível.
Qualquer atraso na entrega superior a sete dias pode levar à resolução da venda por iniciativa do consumidor, mediante simples pedido escrito enviado por carta registada com aviso de receção.
O consumidor será então reembolsado das quantias por ele pagas no momento da encomenda.
A presente cláusula não se aplica se o atraso na entrega for devido ao cliente ou a um caso de força maior, independente da vontade do Vendedor.
Neste caso, o cliente compromete-se a não exercer ações contra o site e o seu editor e renuncia a invocar a resolução da venda prevista neste artigo.

7.4 Erro de endereço
É importante que o cliente seja muito atento ao inserir o seu endereço postal e endereço de e-mail. De facto, o Vendedor não poderá em caso algum ser responsabilizado pela não receção de e-mails em caso de endereço de e-mail incorreto. Da mesma forma, o Vendedor não poderá ser responsabilizado pela não entrega da encomenda em caso de endereço incorreto, incompleto ou não reconhecido pelo transportador por estar mal redigido. Nenhuma indemnização será então possível. Se um reenvio parcial ou total for considerado (a critério exclusivo do Vendedor), o cliente será em todo o caso no mínimo chamado a pagar novamente os custos de envio conforme indicado no site, dependendo do destino.

8. Receção dos produtos pelo cliente

8.1 Erro de entrega e vício aparente
O cliente compromete-se a verificar a conformidade de todos os produtos em relação à sua encomenda assim que a receber.
Qualquer erro de entrega em relação à encomenda ou vício aparente deverá ser objeto de reclamação no prazo de 24 horas a contar da entrega.
Após este prazo, o cliente não poderá mais alegar erro de entrega ou vício aparente.
Isto diz respeito a perdas nas plantas ou invertebrados vivos, quebra do(s) produto(s) ou produto(s) em falta na sua encomenda:
- escrever no recibo do entregador reservas precisas e fundamentadas (as menções "sob reservas" não serão aceites).
- especificar o nome e a referência do(s) produto(s) partido(s), em falta ou danificado(s) para plantas ou invertebrados.
- enviar-nos um e-mail de reclamação para o endereço: aquazolla.nature@gmail.com
- anexar a este e-mail fotos ou vídeos explícitos das plantas ou invertebrados estragados ainda na sua embalagem dupla de plástico fechada ou do(s) produto(s) partido(s) em questão ou uma foto de todos os produtos recebidos, não abertos, em caso de produto(s) em falta.
Assim, poderemos montar um dossiê de reclamação.
Sem fotos conformes e comprovativas e sem reservas precisas e concretas no recibo do entregador, nenhuma compensação será possível.
A compensação será feita sob a forma de um crédito.
As condições de garantia dos produtos vivos e perecíveis estão indicadas no ponto 10.2 das presentes Condições Gerais de Venda.

No caso de produtos expedidos desaparecerem à chegada, o peso indicado no momento do envio para o porte será considerado válido, e uma queixa por furto será sistematicamente apresentada pelo Vendedor ao Ministério Público competente. O testemunho do cliente, em formato utilizável em tribunal (formulário Cerfa fornecido pelo Vendedor), será então absolutamente necessário para apoiar estas diligências. Será também oferecida ao cliente a possibilidade de se constituir parte civil nestes processos penais.
Nenhuma reclamação será aceite sem que este procedimento tenha sido integralmente cumprido, especialmente mediante a apresentação de prova adequada.

8.2 Avaria e perda parcial
Em caso de entrega de uma encomenda manifestamente e visivelmente deteriorada, cabe ao cliente recusá-la para beneficiar da garantia oferecida pelo transportador. O cliente deverá ainda informar o vendedor sem demora, para que uma nova encomenda lhe seja preparada e enviada assim que a encomenda deteriorada for recebida em devolução.
Nestes casos, os prazos de entrega indicados acima nestas condições gerais deixarão de ser aplicáveis.
Do mesmo modo, o cliente deverá recusar qualquer encomenda incompleta ou que contenha objetos danificados.
De facto, de acordo com o artigo L 133-3 do código de comércio, a receção dos objetos transportados extingue qualquer ação contra o transportador por avaria ou perda parcial se, no prazo de três dias, excluindo feriados, após essa receção, o destinatário não tiver notificado o transportador, por carta registada, da sua reclamação fundamentada. Na falta desta formalidade, o cliente não poderá ser indemnizado.

9. Direito do consumidor

9.1 Serviço ao cliente
O serviço ao cliente do Site está acessível:
- por e-mail, 7 dias por semana e 24 horas por dia, para o endereço: aquazolla.nature@gmail.com
- por correio postal para o seguinte endereço: AQUAZOLLA - Serviço ao cliente - 5 Le Pré Caillé - 86800 TERCÉ - FRANÇA

9.2 Direito de arrependimento
De acordo com a legislação em vigor na UE, os consumidores membros da UE dispõem de um prazo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda para solicitar o reembolso.
Para exercer este direito, cabe-lhes devolver (às suas custas) a encomenda para o seguinte endereço: AQUAZOLLA - Serviço de Devoluções – 5 Le Pré Caillé - 86800 TERCÉ, acompanhada de uma carta solicitando o reembolso ou a emissão de um crédito.
Qualquer devolução deverá ser efetuada completa (embalagem original, instruções, acessórios, cópia da fatura) e os produtos devolvidos deverão estar em perfeito estado para revenda, não devendo estar sujos, abertos ou danificados (devido à sua utilização).
De acordo com as disposições do artigo L121-20-2 do código do consumo, os consumidores não poderão em caso algum exercer qualquer direito de arrependimento para encomendas de:
- todos os produtos claramente personalizados ou confeccionados segundo as suas especificações ou claramente personalizados;
- todos os produtos que, pela sua natureza, não podem ser reenviados ou são suscetíveis de deteriorar-se ou expirar rapidamente;
- gravações áudio ou vídeo ou software informático quando tenham sido descancelados pelo consumidor;
- de jornais, periódicos ou revistas;

DEVIDO À SUA NATUREZA, ANIMAIS, INVERTEBRADOS OU VEGETAIS, BEM COMO OS KITS QUE OS INCLUEM, NÃO PODEM SER OBJETO DE QUALQUER DIREITO DE ARREPENDIMENTO.

Relativamente aos conteúdos digitais (vídeos):

De acordo com o artigo L.221-28 12° do Código do consumo, o direito de arrependimento não se aplica a conteúdos digitais não fornecidos em suporte material cuja execução tenha começado com o acordo prévio expresso do consumidor e renúncia expressa ao seu direito de arrependimento.

Ao comprar um acesso a um conteúdo de vídeo em aquazolla.com, o comprador reconhece expressamente ter consentido com a ativação imediata do acesso ao assinalar a caixa prevista para o efeito ao adicionar ao carrinho, renunciando assim ao seu direito de arrependimento desde a abertura do acesso. Nenhum reembolso poderá ser concedido uma vez ativado o acesso.

Após o seu pedido de arrependimento, o Vendedor, em conformidade com as disposições legais, procederá ao seu reembolso no prazo de 14 dias após a notificação do seu pedido de arrependimento.
Na ausência de receção do seu produto ou de uma prova de expedição do seu produto dentro deste prazo, o Vendedor reserva-se o direito de adiar o seu reembolso até ao dia da receção do seu produto.
Para exercer o seu direito de arrependimento, deve notificar-nos da sua decisão de se arrepender da sua encomenda.
Esta notificação deve ser feita por escrito, por qualquer meio.

10. Garantias

10.1 Garantia do Fabricante 
Alguns produtos à venda no site podem beneficiar de uma garantia contratual denominada "Garantia do Fabricante" concedida pelo Fornecedor ou pelo Fabricante do produto, à qual o Vendedor não é parte.
Para poder beneficiar da sua Garantia do Fabricante, deve obrigatoriamente conservar a sua fatura de compra do produto e anotar o número de série do aparelho que se encontra no produto.
Na falta de apresentação destes documentos e informações, o Fornecedor ou o Fabricante do produto poderá recusar a aplicação da sua garantia.
Para acionar a sua Garantia do Fabricante, deve consultar as condições de aplicação da Garantia do Fabricante geralmente presentes na caixa que contém o produto.
Lembra-se que o benefício da garantia do fabricante não impede a aplicação das disposições legais relativas à garantia legal de conformidade, conforme mencionado nos artigos L211-4 a L211-13 do código do consumidor, e à garantia contra vícios ocultos, conforme mencionado nos artigos 1641 a 1648 do código civil, bem como no artigo 2232 do mesmo código (doravante garantias legais).
10.2 Garantias dos produtos vivos e perecíveis
Os produtos vivos e perecíveis não podem ser garantidos devido à sua natureza particular.
Um gesto comercial poderá, no entanto, ser proposto pelo Vendedor ao Cliente, em caso de problema na entrega na França Metropolitana.

Este gesto comercial está sujeito às seguintes condições:

contactar o serviço de apoio ao cliente no prazo de 24 horas após a receção da encomenda, para o endereço: aquazolla.nature@gmail.com;
anexar a este e-mail fotos e vídeos explícitos das plantas e invertebrados danificados ainda na sua embalagem plástica não aberta.
Assim, poderemos montar um dossiê de reclamação.

10.3 Garantias legais

Artigo L211-4 do Código do Consumidor
O Vendedor é obrigado a entregar um bem conforme ao contrato e responde pelos defeitos de conformidade existentes no momento da entrega.
Responde também pelos defeitos de conformidade resultantes da embalagem, das instruções de montagem ou da instalação quando esta tenha sido contratada ou realizada sob sua responsabilidade.
 
Artigo L211-5 do Código do Consumidor
Para estar conforme ao contrato, o bem deve:
1. Ser próprio para o uso habitualmente esperado de um bem semelhante e, se for o caso:
Corresponder à descrição dada pelo Vendedor e possuir as qualidades que este apresentou ao Comprador sob a forma de amostra ou modelo;
Apresentar as qualidades que um Comprador pode legitimamente esperar em relação às declarações públicas feitas pelo Vendedor, pelo produtor ou pelo seu representante, nomeadamente na publicidade ou rotulagem;
2. Ou apresentar as características definidas de comum acordo pelas partes ou ser próprio para qualquer uso especial procurado pelo Comprador, comunicado ao Vendedor e aceito por este último.

Artigo L211-12 do Código do Consumidor
A ação decorrente do defeito de conformidade prescreve em 2 anos a contar da entrega do bem.

Artigo L211-16 do Código do Consumidor
Quando o Comprador solicita ao Vendedor, durante o período da garantia comercial concedida na aquisição ou reparação de um bem móvel, uma reparação coberta pela garantia, qualquer período de imobilização de pelo menos sete dias é adicionado à duração da garantia que ainda estava em vigor. Esse período começa a contar a partir do pedido de intervenção do Comprador ou da disponibilização para reparação do bem em questão, se esta disponibilização for posterior ao pedido de intervenção.
Artigo 1641 do Código Civil
O Vendedor é responsável pela garantia em razão dos defeitos ocultos da coisa vendida que a tornam imprópria para o uso a que se destina, ou que diminuem tanto esse uso que o Comprador não a teria adquirido, ou teria dado um preço menor, se os tivesse conhecido.

Artigo 1648, primeiro parágrafo, do Código Civil
A ação resultante de vícios redibitórios deve ser intentada pelo comprador no prazo de 2 anos a contar da descoberta do vício.
Para beneficiar da garantia legal de conformidade ou da garantia contra defeitos ocultos, contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente:
Por e-mail: aquazolla.nature@gmail.com
Por correio: AQUAZOLLA – Serviço de apoio ao cliente - 5 Le Pré Caillé - 86800 TERCÉ
As condições de cobertura podem variar em função dos acordos celebrados entre o Vendedor e os fabricantes.


11. Força maior

O Vendedor não pode ser responsabilizado pelo incumprimento de uma das suas obrigações decorrentes do contrato de venda sempre que esse incumprimento esteja ligado à ocorrência de um evento de força maior.


12. Lei de proteção de dados de 6 de janeiro de 1978

12.1 Generalidades – Finalidade – Duração
Os internautas têm a liberdade de fornecer informações pessoais sobre si próprios. O fornecimento de informações pessoais não é indispensável para a navegação no site.
Por outro lado, o registo neste site implica a recolha, pelo editor, de um certo número de informações pessoais relativas aos internautas.
Os internautas que não desejem fornecer as informações necessárias para a criação de um espaço pessoal não poderão efetuar encomendas no site do Vendedor.
Os dados recolhidos são necessários para a boa administração dos serviços oferecidos neste site, bem como para o cumprimento das obrigações contratuais pelo editor.
Estes dados são conservados pelo editor nessa única qualidade, e o editor compromete-se a não os utilizar para outro fim, nem a transmiti-los a terceiros, salvo acordo expresso dos utilizadores ou casos previstos por lei.

Os dados de contacto de todos os utilizadores registados neste site são guardados por um período máximo de um ano a contar da eliminação do espaço pessoal, um prazo razoável necessário para a boa administração do site e para uma utilização normal dos dados. Estes dados são conservados em condições seguras, segundo os meios técnicos atuais, em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978.
 
12.2 Direito de acesso, retificação e oposição
De acordo com a Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, todos os utilizadores registados neste site dispõem do direito de oposição, de interrogação, de acesso e de retificação dos dados que forneceram.
Para isso, basta que façam o pedido ao editor do presente site, formulando-o para o seguinte endereço eletrónico: aquazolla.nature@gmail.com, ou ainda por correio postal para o endereço da sede do Vendedor mencionado no início destas condições gerais.
Os dados pessoais recolhidos são objeto de um tratamento informático e são exclusivamente reservados ao editor do site. Os dados pessoais recolhidos não são objeto de qualquer transferência para o estrangeiro.